Prezado Moacir, tomo a liberdade de fazer algumas correções no seu texto.
A principal pauta da categoria neste momento é o pagamento do reajuste do piso de 22,22% na folha de março e o retroativo a partir de janeiro sobre a carreira, ou seja para todos os professores indistintamente. Na greve passada o governo assumiu o compromisso (em documento assinado) que pagaria a atualização do Piso Nacional a partir de 2012 e todos os anos seguintes e esta era a maior vitória da greve, pois teríamos a garantia da atualização anual sem precisar fazer greve por reajuste salarial, embora a lei não proíbe a categoria de reivindicar reajuste acima da atualização nacional.
O governo assumiu este compromisso de pagar o reajuste anual porque iria desvincular os recursos do FUNDEB na base de calculo de distribuição dos recursos aos poderes e de fato desvinculou a partir de 2012. Também na greve passada foram vencidos, na mesa de negociação, alguns entendimentos da lei, principalmente que piso era vencimento inicial da carreira, motivo pelo qual o governo orientou os deputados a rejeitarem a primeira MP pois enviaria outra com novos entendimentos e valores. Pois bem, o governo convencido dos novos entendimentos admitiu que não tinha condições, naquele momento, de pagar o piso na carreira da forma como estava estruturada , por isso, achatou a tabela e utilizou parte das gratificações e das aulas excedentes, embora tendo a contrariedade da categoria, mas se comprometeu a restabelecê-las e cumpriu este compromisso.
A descompressão da tabela e outros pontos de pauta foram tema de debate do grupo de estudos que concluiu o trabalho em dezembro e até o momento não há proposta de descompressão da tabela salarial. A categoria espera que este ano se inicie a descompressão da tabela sim e se cumpra os outros pontos da pauta assumidos pelo governo, no entanto, o que queremos de imediato é o cumprimento da lei do Piso Nacional conforme foi acordado na greve e isto é INEGOCIÁVEL.
A proposta apresentada pelo governo é uma afronta a categoria que fez 62 dias de greve, quando o governo não cumpre o acordo e com o recuo no entendimento da lei. Pagar os 22% em 3 anos (2012, 2013 e 2014) é entender que o reajuste de 2013 em diante também não será cumprido. Mas o mais greve é querer pagar os 22,22% somente para quem recebe abaixo do valor nacional de R$ 1.451,00. Um professor com formação de magistério e um professor com nível superior, que cursou e pagou a faculdade durante 4 anos, terão o mesmo salário. Ao pagar o mesmo salário, significa que os quase 15 mil professores ACTs com fromação de nível superior terão R$ 15,00 a mais em seu salário e que os 22 mil professores efetivos vão ter R$ 0,00 (zero) de ganho salarial. É esta a proposta apresentada pelo governo para dizer que vai pagar o Piso nacional.
O governo Colombo está selando sua marca, a de não cumprir acordo de greve, que nenhum governador teve coragem de fazer até hoje. Será selado como caloteiro dos professores, pois o dinheiro para pagar este compromisso estava reservado no orçamento desde janeiro e agora sumiu. Portanto, ou o governo paga os 22,22% para todos em março ou os professores farão greve de novo.
A culpa será exclusivamente do governo Colombo.
sábado, março 17, 2012
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