PLANO DE ATIVIDADE DE BIOLOGIA: Saúde Pública

CONTEÚDO PRINCIPAL:

Saúde

DISCIPLINAS RELACIONADAS:

História, Geografia, Filosofia, Sociologia

DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE: 2 a 3 aulas

SÉRIE: 1º, 2º e 3º anos

EQUIPE:

Danislei Bertoni, Arlene Philippsen, Giselle Nicaretta

1. JUSTIFICATIVA 

Nos dias atuais, a Biologia encontra posição central na rede de discussões sobre os principais desafios da ciência contemporânea, pois sua dimensão histórica e sociocultural permite compreender a vida como processo resultante das transformações da relação do ser humano com o conhecimento.

De fato, a Biologia, assim como todas as ciências da vida e da saúde, tem importância fundamental na sustentabilidade da vida humana e das sociedades em que os pesquisadores que compõem estes complexos campos do conhecimento dedicam-se ao desenvolvimento desses saberes e contribuem para a melhoria das 

condições da vida humana do Planeta.

Neste contexto, discute-se nessa atividade a relação estabelecida entre a Biologia e a Saúde Humana, em sua dimensão política enquanto direito dos cidadãos à saúde pública de qualidade, que se modifica por implementações de políticas públicas de melhoria das condições e valorização da vida humana frente à dinamicidade entre a produção do conhecimento referente ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia, da biotecnologia, do conhecimento do corpo na perspectiva crítica de que o ser humano é o seu corpo, dos transplantes de medula e de órgãos, da manipulação de organismos geneticamente modificados para a síntese de medicamentos e vacinas, e o desenvolvimento humano e social entendido a partir do desenvolvimento centrado nas pessoas, sujeitos sociais, cidadãos de direitos, na perspectiva crítica da construção hegemônica do referencial de saúde.

No contexto da educação científica, o professor de biologia pode e deve contribuir com discussões envolvendo ciência, tecnologia, economia e política que caminhem para a construção de uma cultura de democracia baseada na dignidade, na honestidade, em princípios éticos, na participação social e no exercício pleno da cidadania, atuando contra todo e qualquer tipo de desigualdade social e atitudes de corrupção. A conscientização sobre a importância do voto e da escolha mais coerente dos candidatos que possam nos representar politicamente passa a ser um desses importantes instrumentos.

Neste ano de 2012 teremos eleições municipais e você professor, junto aos estudantes do ensino médio, principalmente aqueles com a responsabilidade do primeiro voto, devem refletir sobre os discursos políticos no sentido de analisar o nível de convicção dos candidatos, que muitas vezes convencem as pessoas a agirem simplesmente pelo voto, por construir a imagem do político “preocupado em resolver os problemas sociais”. Saiba que a saúde pública, assim como a educação e outros direitos sociais, é um direito de todos, assegurado na Constituição Federativa do Brasil, de 1988, com a criação do Sistema Único de Saúde, e não um sistema de concessão de favores.

2. ENCAMINHAMENTO METODOLÓGICO

Assistir ao vídeo da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” (duração: 4 minutos), promovida pelo Ministério Público Federal. Após assistir ao vídeo, discutir em grupo a importância do jovem se conscientizar a respeito do voto, principalmente aqueles em idade para o primeiro voto.

2. Sob a determinação do Banco Mundial, a reforma do sistema de saúde no Brasil a partir de 1988 assegurou os princípios de universalidade, integralidade, descentralização e gratuidade. Nesse sentido, a saúde pública passou a ser direito de todos os cidadãos brasileiros, não somente aos contribuintes do sistema previdenciário, como era até então. Desses princípios, o de descentralização permitiu que esse direito chegasse mais perto do cidadão, no entanto, também possibilitou atitudes de corrupção e de discursos políticos. A partir dessa problemática, iniciar uma discussão envolvendo o sistema público de saúde, seus princípios, direitos, a necessidade de entendê-lo como uma estrutura social histórica, contraditória e em constante mudança na relação estabelecida entre novas pesquisas e novas políticas públicas, e as atitudes de corrupção política e a praticada por funcionários públicos.

3. Assistir ao documentário “Políticas Públicas de Saúde” (duração: 7 minutos)

O documentário "POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde" conta a história das políticas de saúde em nosso país, mostrando como ela se articulou com a história política brasileira, destacando os mecanismos que foram criados para sua implementação, desde as Caixas de Aposentadorias e Pensões até a implantação do SUS.Sua narrativa central mostra como a saúde era considerada, no início do século XX, um dever da população, com as práticas sanitárias implantadas autoritariamente pelo Estado, de modo articulado aos interesses do capital, e como, no decorrer do século, através da luta popular, essa relação se inverteu, passando a ser considerada, a partir da Constituição de 1988, um direito do cidadão e um dever do Estado.Toda essa trajetória é contada através de uma narrativa ficcional, vivida por atores, com reconstrução de época, apoiada por material de arquivo.

Sugerir que eles assistam em outro momento o documentário completo “Políticas de Saúde no Brasil” (duração: 1 hora)

4. Solicitar a leitura do texto “O problema do SUS não é só dinheiro”. Após, iniciar uma discussão da possível relação existente entre a corrupção no sistema público de saúde, a impunidade por obstrução do sistema ocasionada por políticos e funcionários públicos mal intencionados, e a saúde convertida em simples mercadoria e reduzida a um mero ato de consumo.

Entrevista: “O problema do SUS não é só dinheiro” Em entrevista concedida ao jornal Tribuna do Norte no último domingo (27), o Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, falou dos principais problemas e desafios do Sistema Único de Saúde. Leia a íntegra da entrevista. O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Júnior, não tem meias palavras. Para o potiguar de Pau dos Ferros que dirige uma das principais entidades de saúde do país, o Sistema Único de Saúde vive uma crise que inviabiliza o atendimento à população nos quatro cantos do Brasil. Numa conversa franca com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, Francisco Júnior falou sobre os problemas na saúde pública do Rio Grande do Norte, das interferências da iniciativa privada no sistema público e nas carências do sistema. “O problema do SUS não é só de financiamento. É uma ilusão achar que apenas com mais dinheiro iremos resolver os problemas da saúde no Brasil”, diz Júnior. Quais as principais preocupações do Conselho Nacional de Saúde neste momento? Uma das questões é a regulamentação da Emenda 29. Em 1990, nós conseguimos aprovar uma emenda constitucional que estabeleceu o piso mínimo dos municípios, de 15%, o piso mínimo dos Estados, de 12%, mas não estabeleceu o piso do Governo Federal, o que foi um problema. E também não regulamentou o que deve ser reconhecido como investimento em saúde e nem regulamentou uma fiscalização mais efetiva do seu próprio cumprimento. Então, a regulamentação que nós tentamos fazer desde 2001 é justamente para equacionar isso aí. O senhor acha que o governo federal investe pouco em saúde? Investe sim, muito pouco. Nós temos um sistema de saúde que não existe igual na América do Sul. Você não tem um sistema universal, que atenda a todo mundo, e não tem um sistema integral, que tenha praticamente todos os procedimentos. Mesmo com um sistema como esse, nós investimos menos que a Argentina, menos que o Chile, proporcionalmente para cada cidadão. Quanto aos países de primeiro mundo, nem se compara. A Inglaterra investe cinco vezes mais. Os Estados Unidos investem 20 vezes mais. Mas aqui tem um ponto interessante. O fato de você investir uma soma vultuosa não significa necessariamente que você vá ter uma sistema impecável. Os Estados Unidos são um dos países que mais investem em saúde e lá existem 50 milhões de excluídos. O problema não é só ter dinheiro. Dinheiro é um dos problemas, mas temos outros leques de problemas que se nós não resolvermos podem colocar o dinheiro todo do mundo que não melhora. Alguns dos problemas desses países são parecidos com os nossos? Sim. O nosso modelo é bastante parecido com o norte-americano. Lá é tudo privatizado. Também não tem uma rede de saúde preventiva, com prevenção de doenças e cuidados com a saúde de uma forma mais ampla. Em último lugar, eles trabalham prioritariamente com a alta especialização, outra característica comum. Então, num sistema de alta especialização, que não tenham ações intersetoriais, que é eminentemente privado, o resultado é a exclusão. Se a falta de dinheiro não é o único problema, quais os outros problemas do SUS? São 20 anos de SUS. E por isso estamos propondo, no Conselho Nacional de Saúde, um grande debate para discutir esses problemas. Vamos discutir esses assuntos numa grande caravana nacional, que irá mobilizar a sociedade, os poderes, a mídia, etc.  Porque as pessoas, os jornalistas, sempre me perguntam: qual o principal problema? Para mim, o principal problema é a impunidade. Porque se o problema da impunidade fosse resolvido, se as pessoas que obstruem o sistema fossem punidas, os outros problemas estruturais não existiriam. Então, nós aprovamos um texto com um diagnóstico e vamos percorrer o país a partir dessa chave-mestra. Que diagnóstico vocês fizeram? Eu cheguei a pensar que esse diagnóstico que nós fizemos em Brasília pudesse não se adequar a uma ou outra região do país, mas percebi que é um diagnóstico que se adequa a todos os Estados do país. Então, a primeira coisa que temos é que o problema do SUS não é só dinheiro. Segundo é que o SUS vive uma grande crise de gestão, que, na minha visão, não será resolvida entregando a gestão para entidades de direito privado como o Ministério da Saúde tem feito. Mas é claro que por trás dessa crise de gestão existem interesses muito claros. Eu nunca vi ninguém por exemplo dizer que é contra a emenda 29, que vai aumentar o valor gasto pelo Governo Federal com saúde. Nunca vi ninguém. Contudo, já são nove anos que essa emenda espera por votação. Então tem gente muito poderosa que é contra a emenda 29, que quer que o SUS patine cada vez mais. Quem são essas pessoas? Os donos de hospitais privados, planos de saúde, pessoas que exploram esse mercado. A questão é a influência de grupos privados?Claro. O problema é que a administração pública no Brasil sempre foi patrimonialista. O poder público sempre foi dominado por grupos organizados. Então, quer ver a coisa pública funcionar? Vamos profissionalizar a gestão, vamos retirar a influência política nessa gestão. É preciso fazer valer a constituição, quando diz que até os cargos de direção tem que ser um servidor de carreira, do próprio órgão, com curso de gestão. O modelo de atenção à saúde do SUS também é uma questão? Sim. Quando nós criamos o SUS, e eu participei desse debate, foi deixado bem claro que para esse sistema ter êxito, seria necessário uma gestão profissional e um modelo de atenção à saúde e não um modelo para tratar a doença. Nós temos um sistema de vacinação que é exemplo para todo o mundo, é verdade, mas ainda sofremos muito com a falta de prevenção. A população brasileira, de maneira geral, continua achando que saúde é ser atendido num pronto-atendimento por um médico quando houver uma doença. Está errado porque saúde é uma coisa mais ampla. E o Ministério da Saúde não tem feito nada contra isso. O Governo Lula significou um avanço em vários pontos, mas é preciso admitir que na área da saúde não se avançou quase nada. Tivemos alguns avanços, é verdade, mas bem pequenos. Se eu fosse dar uma sugestão ao Ministério, seria fazer uma grande campanha pelo país pela medicina preventiva, para diagnosticar preventivamente e iniciar uma nova cultura de saúde. O Brasil é um dos países com maior nível de acidente vascular cerebral, transplante cardíaco, ataque do coração, etc, tudo por conta de diabetes e hipertensão. E as pessoas só sabem que estão com essas doenças quando tem uma crise grave. Então, esse não é o modelo que o SUS preconiza. E o Governo pecou quando não tentou modificar essa questão. E a questão dos médicos? Também há uma crise na gestão do trabalho. Eu estive conversando com o secretário de saúde de Boa Vista, em Roraima, que me disse: “Júnior, eu estou oferecendo R$ 22 mil para um cardiologista e não tem quem queira ir”. E eles não vão nunca mesmo. A mesma coisa a governadora Wilma de Faria me disse uma vez: “Júnior, eu pago R$ 1,5 mil por plantão para um neurocirurgião do Walfredo e eles ainda botam dificuldade”. Eu respondi: Governadora, o Estado está pagando, ao mesmo neurocirurgião, de R$ 5 mil a R$ 10 mil por um único procedimento lá na Clineuro, aqui em Natal. Aí os casos chegam ao Walfredo Gurgel, o paciente é estabilizado e ficam ali à espera do momento certo de ir para um hospital privado. Eu continuei: Governadora, se nós formos ao Walfredo Gurgel agora mesmo, vamos ver uma fila de pelo menos dez pessoas com politrauma para cirurgia e duas salas prontas, com profissionais disponíveis que não fazem a cirurgia com o argumento de que o Walfredo não faz cirurgia eletiva. Onde é que está escrito isso? Por que o Walfredo Gurgel não faz também? Porque ficam esperando para mandar o paciente para uma clínica particular. Enquanto não fecharem a torneira desse câncer que drena o SUS, nada vai ser resolvido. Há dez anos , eu ai ao Centro Clínico da Ribeira, à Policlínica do Alecrim, e tinham quase todas as especialidades disponíveis. Por que a saúde pública foi continuamente sucateada? Para atender à demanda de grupos privados. Há uma incompatibilidade entre o público e o privado na saúde? Há uma crise da relação entre público e privado no SUS. A Constituição é muito clara. O público é o principal e o privado complementa no que o público não puder, provisoriamente, oferecer. Mas não é isso que acontece. Em Natal, por exemplo, quase a totalidade dos procedimentos de alta complexidade não funcionam sem a iniciativa privada. Em grande parte, os gestores são prisioneiros desse sistema privado. Eu, particularmente, tento ter muito cuidado ao criticar um gestor, porque sei que qualquer gestor que esteja disponível e bem intencionado para resolver os problemas da saúde terá problemas sérios.

5. Assistir ao vídeo “Entenda a corrupção no Brasil” (duração: 10 minutos), produzido pela TV Folha e após o vídeo, iniciar uma discussão em grupo a partir da ideia de descentralização do sistema de saúde e as consequências das atitudes de corrupção para a população brasileira que necessita ter acesso às políticas públicas.

TV mostra como o Brasil perde, todos os anos, R$ 6 bilhões de reais.

6. Em que medida os conhecimentos da Biologia, particularmente a respeito da ação bioquímica de medicamentos no organismo, o desenvolvimento de novos fármacos e novas vacinas, produtos sintetizados por organismos transgênicos, transplantes de medula e de órgãos, uso de plantas medicinais, entre outros, podem contribuir com a melhoria das condições de saúde da população brasileira? De que forma esses novos resultados de pesquisas na Biologia e nas demais ciências da vida e da saúde passariam a fazer parte de políticas públicas que atendam os cidadãos brasileiros e principalmente os mais pobres? 

AVALIAÇÃO

Produção de texto-síntese a partir do encaminhamento metodológico proposto, articulado com as questões “Quanto vale a sua vida?” e “Quanto vale o meu voto?”, em que os estudantes possam se expressar enquanto leitores do mundo, a partir da leitura e compreensão dos textos, das discussões em grupo sobre os vídeos, do nível de argumentação a respeito das ideias básicas que estruturam o atual conhecimento científico, na relação com a dimensão política da saúde na erradicação das desigualdades sociais e como importante instrumento para a geração e implementação de políticas de saúde pública.

REFERÊNCIAS

a) Bibliográficas

SCLIAR, M. Do mágico ao social: trajetória da saúde pública. São Paulo: SENAC, 2005. Disponível em: http://books.google.com.br/books?id=G70gBIa1l8wC&printsec=frontcover&hl=ptBR&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=onepage&q&f=false. Acesso em: 02/abr/2012.

b) Eletrônicas

AUGUSTO, M. H. O.; COSTA, O. V. Entre o público e o privado – a saúde hoje no Brasil. Tempo Social – Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 11(2): 199-217, out. 1999. Disponível em: http://www.fflch.usp.br/sociologia/temposocial/site/images/stories/edicoes/v112/entre_o_publico.pdf. Acesso em: 02/jul/2012.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portal da Saúde. Entenda o SUS. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/area/345/entenda-o-sus.html. Acesso em: 02/jul/2012.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Parlamentares discutem a causa do Movimento Saúde Mais Dez. Disponível em:
http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2012/28_parlamentares_saude_mais10.html. Acesso em: 02/jul/2012.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei Complementar nº 141/2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp141.htm. Acesso em: 02/jul/2012.

BUSS, P. M. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência e Saúde Coletiva, jan/mar, a.v. 5, n.1, 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v5n1/7087.pdf. Acesso em: 02/jul/2012.

FILGUEIRAS, F. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social. Opinião Pública, Campinas, vol. 15, nº 2, Novembro, 2009, p.386-421. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/op/v15n2/05.pdf. Acesso em: 02/jul/2012.

MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA. A saúde pública brasileira precisa de mais recursos do Governo Federal. Disponível em: http://www.saudemaisdez.org.br/index.php/2012-04-14-22-35-41/manifesto/11-opiniao/33-saude-publica. Acesso em: 02/jul/2012.

http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=732#sugestoes