25 de novembro de 2011
A Coordenação do Sinte emitiu nota reafirmando posição sobre as decisões da assembleia estadual dos professores e tecendo considerações sobre as reuniões do grupo de Estudos. Confira o teor:
"A Executiva Estadual do SINTE/SC se mantém firme na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, historicamente conquistados e deliberados pela categoria. Por isso, o nosso trabalho permanece coerente e fiel ao encaminhamento feito em Assembleia Estadual, defendendo, de todas as formas, os interesses dos trabalhadores nos espaços de negociação junto ao governo do Estado. Não vamos lavar as mãos justamente agora, neste momento crucial, quando a categoria conta ainda mais com a entidade, sua representante legítima.
A Executiva Estadual do SINTE/SC em respeito à decisão da categoria, deliberada em Assembleia Estadual, reafirma que permanecerá no grupo de estudos constituído após a greve, até o dia 02 de dezembro de 2011. O grupo de estudos tem como objetivo a garantia do canal de negociação para garantir a recomposição da tabela salarial, bem como para revisão da Lei dos ACTs e demais pontos em defesa dos direitos da categoria. Por isso, vamos esgotar todas as possibilidades de negociações até o dia dois de dezembro próximo. Após essa data, novamente ouviremos toda a categoria para intensificarmos as mobilizações.
Durante todas as reuniões realizadas pelo grupo de estudos, os representantes do SINTE/SC sempre debateram e defenderam as propostas retiradas pela categoria, nos fóruns específicos para tal fim. Por isso, mais ainda, lamentamos a decisão do grupo minoritário da Executiva Estadual do SINTE/SC pela saída do grupo de estudos, no momento mais importante de luta em defesa da categoria.
Também a Executiva Estadual do SINTE/SC reclama da postura do governo que, até o momento, não apresentou proposta clara de carreira e com percentuais definidos (descompactação da tabela salarial). Ao invés disso, propõe diretrizes de carreira que retiram direitos, como é o caso do aumento do tempo para progressão, a retirada do mestrado e doutorado da tabela salarial, a implementação da meritocracia e o entendimento equivocado com relação à 1/3 de hora atividade. Outro ponto de desrespeito ao acordo de greve é com relação aos ACTs, cujo compromisso era a revisão de pontos da lei que prejudicavam o setor. A proposta do governo desconsidera a posição SINTE/SC, transformando os contratados em horistas, mantendo cláusulas punitivas e precarizando ainda mais o setor.
Quanto ao anúncio do reajuste do vale alimentação e do reajuste salarial de 8% ao conjunto de servidores, significa colocar em evidência o resultado da luta que nossa greve suscitou. Vale lembrar ainda que temos de nos manter alertas com relação a diferença restante para o reajuste do piso nacional, cujo o governo se comprometeu publicamente.
O grupo de estudos significa, para a Executiva Estadual do SINTE/SC, o canal para cobrar do governo o que ele se propôs no acordo de greve, principalmente com relação à apresentação de percentuais para recomposição da tabela salarial. Mas para que esse processo obtenha resultado, são fundamentais a mobilização e o acompanhamento dos/as trabalhadores/as em educação. Nesse sentido, propomos reunião de representantes das Regionais, para debates sobre os rumos a serem traçados a partir de 02/12/11, com perspectiva de realização de Assembleia Estadual ainda na primeira quinzena de dezembro.
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